Execução Fiscal 0501550-57.2018.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0501550-57.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.

19/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:53

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Geraldina Maria Dos Santos Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0501550-57.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: GERALDINA MARIA DOS SANTOS FRANCA Nome: GERALDINA MARIA DOS SANTOS FRANCA Endereço: RUA DA ESCOLA, PALMARES, SALVADOR - BA - CEP: 40715-425 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501550-57.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, aguarde-se a relação oficial dos processos a ser enviada pelo Exequente para fins de se dar prosseguimento ao acordo. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. SIMÕES FILHO (BA), 26 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:31

Expedição de despacho.

26/07/2024, 14:31

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 18:21

Despacho

•26/07/2024, 14:31

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/08/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

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