Agravo Interno Cível 0537011-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCY MARY FREIOTAS CONCEICAO THOMAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:48

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 17:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:06

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:46

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

02/08/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE - CNPJ: 42.585.588/0001-32 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2024, 09:02

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE - CNPJ: 42.585.588/0001-32 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 17:18

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:48

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 17:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:18

Documentos

CERTIDÃO

•05/08/2024, 10:43

Acórdão

•31/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:06

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:46

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

02/08/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE - CNPJ: 42.585.588/0001-32 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2024, 09:02

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE - CNPJ: 42.585.588/0001-32 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:43

Incluído em pauta para 31/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

12/07/2024, 12:43

Retirado de pauta

11/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:13

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:53

Solicitado dia de julgamento

30/05/2024, 16:44

Retirado de pauta

29/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:44

Incluído em pauta para 29/05/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

10/05/2024, 15:42

Retirado de pauta

09/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de pedido de preferência

29/04/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:29

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 13:52

Solicitado dia de julgamento

16/03/2024, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/12/2023, 14:17

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:30

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 10:42

Distribuído por dependência

06/10/2023, 10:42

Despacho

•18/10/2023, 15:26

Despacho

•18/10/2023, 11:46