Embargos de Declaração Cível 0537011-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCY MARY FREIOTAS CONCEICAO THOMAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 17:18

Baixa Definitiva

26/06/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:48

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:19

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 07:37

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 18:58

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 17:18

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•30/05/2023, 07:37

Despacho

•27/02/2023, 17:41

26/06/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:48

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:19

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 07:37

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de pedido de preferência

24/05/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:33

Incluído em pauta para 29/05/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

17/05/2023, 16:31

Solicitado dia de julgamento

17/05/2023, 09:50

Retirado de pauta

16/05/2023, 18:05

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de pedido de preferência

02/05/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:42

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/04/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 18:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023, 12:07

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:06

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023, 14:55

Distribuído por dependência

27/02/2023, 14:55

Despacho

•27/02/2023, 16:56