Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/03/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:17
Conheço do agravo de ANA PAULA LOPES DE ALCANTARA para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/10/2024, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/10/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA