Agravo em Recurso Especial 8030093-52.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8030093-52.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8030093522024805000020260508152928

08/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA em 08/05/2026 para recurso

08/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390112/2026

24/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 390112/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 04:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350980/2026

13/04/2026, 20:31

Protocolizada Petição 350980/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 154591/2026 - EDcl

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:37

Embargos de Declaração de PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00154591 - EDcl no AREsp 3161487

08/04/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154591 - EDcl no AREsp 3161487 - Publicação prevista para 13/04/2026

08/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225732/2026

12/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 225732/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 167713/2026

28/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 167713/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/02/2026

28/02/2026, 18:37

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/04/2026, 06:01

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 20:30

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