Execução de Título Extrajudicial 8083142-73.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.928,24

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA

CNPJ

Autor

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR

Terceiro

MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA

Terceiro

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA SANTANA

OAB/BA 24590·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA

CNPJ

Autor

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR

Terceiro

MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA

Terceiro

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR

Reu

MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:02

Publicado Despacho em 10/04/2023.

09/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:26

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:38

Sentença

•16/04/2026, 10:34

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:02

Publicado Despacho em 10/04/2023.

09/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:26

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:55

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 21:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 03:09

Publicado Despacho em 30/09/2025.

02/10/2025, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 23:28

Decorrido prazo de MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA em 17/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2025, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:51

Publicado Despacho em 02/12/2024.

12/01/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Garcia D'avila Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Executado: Porto Sol Patrimonial Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8083142-73.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA EXECUTADO: PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8083142-73.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Compulsando os autos, através da petição de ID 454073914, a parte exequente requereu a citação da executada através dos seus sócios. O referido pleito merece acolhimento, uma vez que encontra fundamento no disposto pelo artigo 242 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se a executada PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME por seus sócios, MARCOS DE MEIRELLES FONSECA JUNIOR e MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA, através de carta por aviso de recebimento, como requerido ao ID 454073914, nos termos do despacho de ID 2064849796. Custas já recolhidas no ID 454073914. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 21 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 22:47

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARCIA D'AVILA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

13/01/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 16:31

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 21:54

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:43

Publicado Despacho em 14/06/2022.

23/06/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

11/06/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 16:45

Sentença

•14/04/2026, 11:01

Despacho

•11/02/2026, 11:23

Despacho

•10/02/2026, 09:09

Despacho

•28/09/2025, 10:44

Despacho

•19/09/2025, 12:55

Despacho

•28/11/2024, 16:20

Despacho

•21/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:36

Despacho

•04/04/2023, 11:39

Despacho

•03/04/2023, 21:54

Despacho

•13/06/2022, 16:00

Despacho

•13/06/2022, 14:26