Execução de Título Judicial 0000745-69.2013.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

IGOR COUTINHO DA SILVA

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACI

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PEREIRA AMARAL

OAB/BA 26386·CPF·Representa: Réu

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.

25/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:51

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:11

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 17:08

Despacho

•19/05/2025, 14:28

25/03/2026, 20:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.

25/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:51

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/07/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501196252

19/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467761469

19/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Igor Coutinho Da Silva Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Executado: Prefeito Do Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURIDIÇÃO PLENA 0000745-69.2013.8.05.0014 DESPACHO 1. Em acolhimento a manifestação ministerial de ID 433779853, determino: 2. A intimação da parte autora, por seu(a) Procurador(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender a referida manifestação, item 1; 3. A intimação da parte autora, por seu(a) Procurador(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender a referida manifestação, item 2; 4. Intimem-se. Araci, 8 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000745-69.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:42

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:30

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:35

Expedição de intimação.

01/03/2024, 13:35

Expedição de intimação.

26/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:29

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 18:10

Publicado Intimação em 06/05/2019.

28/05/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 14:24

Conclusos para despacho

04/05/2019, 21:35

Expedição de intimação.

02/05/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 10:32

Devolvidos os autos

03/04/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:08

CONCLUSÃO

30/10/2018, 12:15

RECEBIMENTO

04/09/2018, 08:50

REMESSA

02/08/2018, 14:02

MERO EXPEDIENTE

19/03/2018, 10:03

RECEBIMENTO

09/04/2014, 10:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2014, 10:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/04/2014, 11:48

PROCEDÊNCIA EM PARTE

29/03/2014, 09:09

CONCLUSÃO

10/02/2014, 13:51

MERO EXPEDIENTE

19/09/2013, 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2013, 13:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/07/2013, 12:26

LIMINAR

15/05/2013, 13:04

LIMINAR

15/05/2013, 11:37

DISTRIBUIÇÃO

14/05/2013, 12:41

Despacho

•09/10/2024, 10:00

Despacho

•25/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:31

Despacho

•03/04/2019, 10:31

SENTENÇA

•03/04/2019, 10:31

Decisão

•03/04/2019, 10:28