Execução Fiscal 0004831-85.2011.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0004831-85.2011.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:13

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:56

Publicado Sentença em 02/12/2024.

14/12/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Santana De Oliveira Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004831-85.2011.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0004831-85.2011.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 11:18

Expedição de decisão.

14/03/2024, 11:17

Outras Decisões

06/11/2023, 16:57

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 06:44

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:24

Sentença

•27/11/2024, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de decisão.

Outras Decisões

Publicado Decisão em 29/06/2023.

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