Agravo em Recurso Especial 0038532-45.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0038532-45.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 598993/2024 - AgInt

30/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0598993 - AgInt no AREsp 2654712 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 11:10

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA e SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00598993/2024 - AgInt no AREsp 2654712/BA

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

16/10/2024, 19:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024, 19:49

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598993/2024 - AgInt no AREsp 2654712/BA

10/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 598993/2024 - AgInt

13/09/2024, 05:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 20:00

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Partes do Processo(7)