Execução Fiscal 0513257-31.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 909,29

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIAS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

16/10/2025, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Elias Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513257-31.2018.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513257-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:35

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 16:53

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

16/10/2025, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:29

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Elias Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513257-31.2018.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513257-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:35

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:52

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2023, 17:45

Expedição de Carta.

20/02/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:55

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:43

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2021, 08:39

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:36

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2021, 20:20

Expedição de mandado.

06/08/2021, 12:41

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:16

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2020, 20:04

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

15/09/2020, 13:36

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

12/04/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

08/04/2020, 09:36

Audiência

22/04/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 07:31

Despacho

•04/02/2019, 14:27