Procedimento Comum Cível 0364848-85.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0364848-85.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Carlos Eduardo Gomes Da Silva Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0364848-85.2012.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Carlos Eduardo Gomes da Silva Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0364848-85.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0364848-85.2012.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

03/12/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/09/2021, 17:51

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/10/2018, 00:00

Documento

19/10/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Publicação

05/02/2016, 00:00

Sem efeito suspensivo

02/02/2016, 00:00

Petição

18/12/2015, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Procedência

06/11/2015, 00:00

Petição

24/07/2015, 00:00

Petição

07/07/2015, 00:00

Documento

07/07/2015, 00:00

Publicação

15/03/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 15:39

Decisão

•02/04/2024, 15:38

—

Partes do Processo(76)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documento

Petição

Publicação

Publicação

Sem efeito suspensivo

Petição

Publicação

Procedência

Petição

Petição

Documento

Publicação

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