Agravo em Recurso Especial 0501532-50.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 85.581,28

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

AC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO BENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUARACI AGUERA DE FREITAS

OAB/SP 283046·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RISSAS XAVIER

CPF·Representa: Autor

CAMILA DA SILVA SA

OAB/SP 325801·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUARACI AGUERA DE FREITAS

OAB/SP 283046·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RISSAS XAVIER

CPF·Representa: Autor

CAMILA DA SILVA SA

OAB/SP 325801·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

ALICE MENEZES DANTAS

OAB/BA 41795·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENJAMIN NAVARRO DE BRITTO MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de AC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

10/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2025, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:00

-

•16/09/2025, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 17:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 17:04

-

•16/09/2025, 17:04

-

•16/09/2025, 17:04

-

•16/09/2025, 17:03

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•16/09/2025, 17:03

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•16/09/2025, 17:03