Procedimento Comum Cível 0584162-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 162.800,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FABIO TAPIOAM BARRETO

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS DOURADO SANTOS

Terceiro

LAILA PRISCILA BARRETO

Terceiro

LUCILIO DE OLIVEIRA SUZARTE

CPF

Reu

MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS

OAB/BA 14033·CPF·Representa: Autor

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·CPF·Representa: Réu

AGNELO DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 5665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FABIO TAPIOAM BARRETO

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS DOURADO SANTOS

Terceiro

LAILA PRISCILA BARRETO

Terceiro

LUCILIO DE OLIVEIRA SUZARTE

CPF

Reu

MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DOURADO SANTOS

Reu

LAILA PRISCILA BARRETO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

17/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:34

Publicado Decisão em 03/07/2025.

18/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:38

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:56

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 03:50

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:46

Despacho

•02/03/2026, 15:09

17/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:34

Publicado Decisão em 03/07/2025.

18/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:38

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:56

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de FABIO TAPIOAM BARRETO em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Publicado Despacho em 30/01/2025.

01/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 03:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 20:58

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DOURADO SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de LAILA PRISCILA BARRETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DOURADO SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de LAILA PRISCILA BARRETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DOURADO SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de LAILA PRISCILA BARRETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de LAILA PRISCILA BARRETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DOURADO SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de LAILA PRISCILA BARRETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DOURADO SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:10

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:47

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:47

Expedição de E-Carta.

07/10/2025, 10:07

Expedição de E-Carta.

07/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 19:15

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

16/06/2025, 15:04

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0584162-91.2016.8.05.0001. Exequente: Fabio Tapioam Barreto Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033) Executado: Condominio Edificio Fernandez Plaza Executado: Md2 Construcoes Ltda - Me Executado: Lucilio De Oliveira Suzarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0584162-91.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: FABIO TAPIOAM BARRETO Parte Passiva: EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA, MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME, LUCILIO DE OLIVEIRA SUZARTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre os mandados negativos retro de IDs 254053062 e 254052756, no prazo de 15 dias. Datado e assinado eletronicamente SHIRLEY MITACORÉ Analista Judiciária Cadastro nº 902.321-6 Servidora Designada - Decreto Judiciário nº 158, 17/03/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0584162-91.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:27

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

28/07/2022, 00:00

Mandado

22/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2020, 00:00

Expedição de documento

17/11/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

07/04/2017, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

07/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

07/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2017, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2017, 00:00

Audiência Designada

16/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2016, 00:00

Despacho

•15/07/2025, 17:13

Despacho

•11/07/2025, 19:15

Decisão

•01/07/2025, 15:48

Decisão

•16/06/2025, 15:04

Despacho

•28/01/2025, 14:28

Despacho

•07/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 10:55

Despacho

•16/01/2017, 17:56