Embargos de Declaração Cível 8000271-35.2017.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.043,84

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAIBAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARAIBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS

Terceiro

JONES COELHO DIAS

Terceiro

HERODINA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900·CPF·Representa: Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551·CPF·Representa: Réu

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/12/2020, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/06/2020, 14:21

Baixa Definitiva

12/06/2020, 14:21

Juntada de certidão

12/06/2020, 10:16

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:13

Expedição de Intimação.

18/05/2020, 14:09

Publicado Ementa em 12/05/2020.

13/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2020, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2020, 16:10

Incluído em pauta para 04/05/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

16/04/2020, 17:52

Solicitado dia de julgamento

16/03/2020, 10:25

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

29/12/2020, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•06/05/2020, 16:16

Despacho

•23/10/2019, 08:43

12/06/2020, 14:21

Baixa Definitiva

12/06/2020, 14:21

Juntada de certidão

12/06/2020, 10:16

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:13

Expedição de Intimação.

18/05/2020, 14:09

Publicado Ementa em 12/05/2020.

13/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2020, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2020, 16:10

Incluído em pauta para 04/05/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

16/04/2020, 17:52

Solicitado dia de julgamento

16/03/2020, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2019, 11:15

Juntada de certidão

24/11/2019, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de HERODINA ALVES DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:26

Publicado Despacho em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:07

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 08:43

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2019, 17:42

Distribuído por dependência

26/09/2019, 17:42