Agravo Interno Cível 8000684-13.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 788,07

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO CARNAVALESCA TO LEGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA TO LEGAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:58

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 04:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024, 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:50

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:41

Solicitado dia de julgamento

27/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA TO LEGAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 09:44

Despacho

•14/08/2023, 08:51

02/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:58

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 04:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024, 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:50

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:41

Solicitado dia de julgamento

27/09/2024, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 10:46

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA TO LEGAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:25

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:47

Juntada de carta

14/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/08/2023, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 16:46

Distribuído por dependência

09/08/2023, 16:46

Despacho

•11/08/2023, 11:41