Execução Fiscal 0826794-85.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0826794-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HILDRETE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:15

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de HILDRETE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:40

Publicado Decisão em 02/12/2024.

16/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

16/12/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hildrete Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826794-85.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HILDRETE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826794-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

03/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/11/2024, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:14

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/08/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:13

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:13

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 17:00

Decisão

•28/11/2024, 17:00

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HILDRETE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HILDRETE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(28)