Execução Fiscal 8002180-57.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.970,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:51

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:12

Remessa dos Autos à Central de Custas

26/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:08

Expedição de despacho.

26/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de informação

24/01/2025, 10:42

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:27

Expedição de despacho.

20/01/2025, 13:27

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:51

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 11:03

Despacho

•20/01/2025, 13:27

05/06/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:12

Remessa dos Autos à Central de Custas

26/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:08

Expedição de despacho.

26/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de informação

24/01/2025, 10:42

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:27

Expedição de despacho.

20/01/2025, 13:27

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:28

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:27

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Samarc Distribuidora De Auto Pecas Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002180-57.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002180-57.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Transferir valor bloqueado para conta judicial. Expedir alvará em favor do exequente. Feito o levantamento do valor, deverá o exequente, ato contínuo, comprovar a existência de saldo devedor; o silêncio importará em reconhecimento de que o débito foi integralmente adimplido, devendo os autos voltarem para SENTENÇA. Se o exequente apresentar saldo residual devedor, determino desde já nova tentativa de SISBAJUD, acrescentando o valor das custas processuais; se o bloqueio for proveitoso, transferir para conta judicial e expedir alvará; se não for proveitoso, voltar para SUSPENSÃO.

03/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:18

Expedição de despacho.

28/11/2024, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:08

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:07

Expedição de intimação.

18/10/2024, 11:36

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:36

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:33

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:32

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:31

Expedição de intimação.

24/09/2024, 11:23

Expedição de intimação.

24/09/2024, 11:22

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2024, 01:17

Expedição de intimação.

22/08/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:22

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:24

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 03:49

Publicado Intimação em 12/07/2024.

13/07/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 08:46

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2024, 10:57

Expedição de sentença.

05/07/2024, 10:56

Expedição de despacho.

03/06/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:10

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:26

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

25/03/2024, 02:15

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:20

Expedição de despacho.

14/03/2024, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:12

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:34

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

23/08/2023, 18:29

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:18

Expedição de carta via ar digital.

30/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 10/05/2023 23:59.

22/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:02

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:54

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:52

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de SAMARC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:18

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2022, 19:33

Expedição de sentença.

16/05/2022, 19:32

Expedição de despacho.

04/05/2022, 05:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2022, 05:36

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:35

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:33

Expedição de despacho.

16/02/2022, 12:42

Expedição de despacho.

15/02/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:53

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:25

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 10:55

Despacho

•28/11/2024, 13:18

Despacho

•27/11/2024, 15:59

Sentença

•05/07/2024, 10:56

Sentença

•03/06/2024, 17:01

Despacho

•14/03/2024, 11:14

Despacho

•01/03/2024, 10:12

Despacho

•17/04/2023, 10:02

PETIÇÃO INICIAL

•09/06/2022, 11:18

Sentença

•16/05/2022, 19:32

Sentença

•04/05/2022, 05:36

Despacho

•16/02/2022, 12:42

Despacho

•15/02/2022, 16:49

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2021, 21:25