Execução Fiscal 0787614-33.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 11.971,17

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELMO LUIS PEREIRA DE JESUS

OAB/BA 83695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 09:23

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

26/01/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:12

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 18:11

Decisão

•26/02/2024, 15:21

02/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 09:23

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

26/01/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:12

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:30

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 11:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Luiz Dos Santos Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787614-33.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787614-33.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2013, 00:00

Decisão

•27/01/2024, 18:34

Despacho

•18/09/2013, 12:30