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MonitóriaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RIZODALVO DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

ENIO CARDOSO PENALVA

CPF

Reu

MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

OAB/BA 38681·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LEAL BRAGA

OAB/BA 7703·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BARBOSA ELOI

OAB/BA 60213·CPF·Representa: Autor

YURI DAMASCENO OLIVEIRA

OAB/BA 59119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 07:06

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 13:22

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 18:02

Despacho

•01/04/2026, 10:25

01/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 07:06

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

01/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501647099

21/05/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

07/12/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/12/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8033340-14.2019.8.05.0001. Autor: Rizodalvo Da Silva Menezes Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Reu: Minas Bahia Comercio De Carvao Ltda - Epp Reu: Enio Cardoso Penalva Reu: Noemia Cardoso De Castro Penalva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8033340-14.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: RIZODALVO DA SILVA MENEZES Parte Passiva: REU: MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP, ENIO CARDOSO PENALVA, NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033340-14.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento negativo de ID 465734905, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 28 de novembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:42

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2024, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 10:04

Expedição de carta via ar digital.

19/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2023, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:53

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:47

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 04/05/2020 23:59.

30/03/2021, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2020.

29/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:24

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 22/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:28

Decorrido prazo de NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA em 22/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:57

Juntada de Petição de procuração

25/05/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 14:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

20/04/2020, 14:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

20/04/2020, 14:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

20/04/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 14:59

Juntada de termo de audiência

19/12/2019, 17:48

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2019, 12:06

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2019, 12:06

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2019, 12:06

Juntada de carta via ar digital

12/11/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 19/12/2019 09:00.

11/11/2019, 11:09

Conclusos para despacho

08/11/2019, 09:55

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de MINAS BAHIA COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de NOEMIA CARDOSO DE CASTRO PENALVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/10/2019, 12:20

Publicado Despacho em 04/10/2019.

07/10/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 09:26

Conclusos para despacho

23/09/2019, 16:32

Decorrido prazo de RIZODALVO DA SILVA MENEZES em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:56

Publicado Despacho em 20/08/2019.

03/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:33

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 14:49

Despacho

•12/04/2021, 16:17

Despacho

•09/04/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:59

Despacho

•11/11/2019, 16:47

Despacho

•02/10/2019, 09:26

Despacho

•14/08/2019, 14:33