Apelação Cível 8049318-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.028,64

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

NUBANK

Terceiro

LILIANE SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

ANNA CATARINA MENEZES ALVES

CPF·Representa: Réu

DAVI DO LAGO FERNANDES

OAB/BA 70322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:12

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de LILIANE SILVA SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:31

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:02

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 14:53

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/08/2025, 13:52

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:12

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de LILIANE SILVA SANTOS em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

08/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:31

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:02

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 14:53

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/08/2025, 13:52

Incluído em pauta para 02/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/08/2025, 11:52

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

14/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/06/2025, 08:36

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/06/2025, 16:10

Solicitado dia de julgamento

05/06/2025, 13:58

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:27

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

Decisão

•06/12/2024, 12:15

Decisão

•06/12/2024, 11:50

Sentença

•28/11/2024, 15:53

Decisão

•07/08/2024, 14:37

Decisão

•06/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:50

Despacho

•26/04/2024, 13:31

Despacho

•26/04/2024, 10:08

Despacho

•18/04/2024, 14:43