—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURENCIO RAIMUNDO SOUZA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE MACEDO DIAS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOYCE SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Oseas Moreira de Araujo Neto em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Ana Claudia Honorato Santos em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDO SILVA DE ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL JORGE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(79)