Reintegração / Manutenção de Posse 8002010-05.2017.8.05.0248 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8002010-05.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/12/2024.

01/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:02

Baixa Definitiva

26/03/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 22/01/2025

26/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Napole Comercial De Bebidas Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Parte Re: Joarez Ribeiro Da Assuncao - Me Advogado: Marcos Rivair Oliveira Costa (OAB:BA24701) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002010-05.2017.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte Cuida-se de AÇÃO POSSESSÓRIA O Autor peticionou no Id 207154289 requerendo a extinção do processo por perda superveniente do objeto. Sobre o assunto, dispõe o artigo 493 do Código de Processo Civil, a saber:“Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Face ao exposto e com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Custas remanescentes dispensadas na forma do artigo 90,§3º do CPC Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Napole Comercial De Bebidas Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Parte Re: Joarez Ribeiro Da Assuncao - Me Advogado: Marcos Rivair Oliveira Costa (OAB:BA24701) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002010-05.2017.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte Cuida-se de AÇÃO POSSESSÓRIA O Autor peticionou no Id 207154289 requerendo a extinção do processo por perda superveniente do objeto. Sobre o assunto, dispõe o artigo 493 do Código de Processo Civil, a saber:“Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Face ao exposto e com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Custas remanescentes dispensadas na forma do artigo 90,§3º do CPC Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Napole Comercial De Bebidas Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Parte Re: Joarez Ribeiro Da Assuncao - Me Advogado: Marcos Rivair Oliveira Costa (OAB:BA24701) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)[Esbulho / Turbação / Ameaça] 8002010-05.2017.8.05.0248 NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA JOAREZ RIBEIRO DA ASSUNCAO - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, ID 23975989. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Serrinha (BA), 9 de agosto de 2019. LORRAYNE NERI SILVA Servidor autorizado Por delegação - Portaria n.º 01/2019 Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002010-05.2017.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte

03/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:14

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 11:41

—

Decorrido prazo de MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 22/01/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

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