Execução Fiscal 8091375-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 41.989,68

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOELIO DO CARMO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

19/11/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:09

Expedição de decisão.

11/11/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de NOELIO DO CARMO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:48

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noelio Do Carmo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091375-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/07/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:34

Todas as movimentações(25)

Processo Desarquivado

19/11/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:09

Expedição de decisão.

11/11/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:55

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 19:23

Decisão

•29/07/2024, 18:06

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legal

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Decorrido prazo de NOELIO DO CARMO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:48

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noelio Do Carmo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091375-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/07/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Expedição de despacho.

23/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de NOELIO DO CARMO em 21/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/03/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 07:16

Conclusos para despacho

26/12/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 15:06

Decisão

•29/07/2024, 18:06

Despacho

•23/09/2023, 00:00

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2020, 07:16