Agravo de Instrumento 8034574-58.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8034574-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:16

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Agravado: Eduardo Silva Oliveira Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034574-58.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA AGRAVADO: EDUARDO SILVA OLIVEIRA Advogado(s):FELIPE VIEIRA BATISTA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. RECUSA DA SEGURADORA DE SAÚDE EM CUSTEAR PROCEDIMENTO E MATERIAIS SOLICITADOS. PRESCRIÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALISTA. RECUSA INDEVIDA. NECESSIDADE DE CUSTEIO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS E MATERIAIS REQUISITADOS PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA O QUADRO DE SAÚDE DA PARTE AGRAVADA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PRESENÇA. DECISÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa EMENTA 8034574-58.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 8034574-58.2024.8.05.0000, em que figura como Agravante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e, como Agravado, EDUARDO SILVA OLIVEIRA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em negar provimento ao recurso, nos termos do voto condutor. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA RM06

03/12/2024, 00:00

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:39

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024, 14:06

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

27/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:59

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 10:34

Decisão

•28/05/2024, 09:20

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 23/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/01/2025 23:59.

Publicado Ementa em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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