Procedimento Comum Cível 0191239-37.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0191239-37.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lise Eyre Carvalho Magalhaes Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Moacir Dos Santos Martins Filho (OAB:BA25758) Advogado: Renata Oliveira Pereira (OAB:BA43127) Advogado: Juliana Bomfim De Jesus (OAB:BA26996) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0191239-37.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): LISE EYRE CARVALHO MAGALHAES Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - BA9760, LAIS PINTO FERREIRA - BA15186, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - BA46678, MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO - BA25758, RENATA OLIVEIRA PEREIRA - BA43127, JULIANA BOMFIM DE JESUS - BA26996 Réu: INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) INTERESSADO: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896-B, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0191239-37.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar o endereço e os dados da empresa PRONTOCLÍNICA LTDA, a fim de viabilizar a expedição do ofício determinado no Id. 451713282, no prazo de 10 dias. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024, LUANA LIMA ARAPIRACA Analista Judiciária

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lise Eyre Carvalho Magalhaes Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Moacir Dos Santos Martins Filho (OAB:BA25758) Advogado: Renata Oliveira Pereira (OAB:BA43127) Advogado: Juliana Bomfim De Jesus (OAB:BA26996) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0191239-37.2007.8.05.0001 INTERESSADO: LISE EYRE CARVALHO MAGALHAES INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Rh; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0191239-37.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido formulado pela parte autora em id. 327155826, mormente diante da relevância quanto à apresentação da prova documental requerida para o deslinde do feito, pelo que determino que a parte acionada apresente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os contratos firmados com as prestadoras de serviço na área em que a acionante concorreu em certame, sob pena de, caso não o faça, milite a presunção de veracidade dos fatos relacionados à documentação requerida em favor da autora, mediante inversão do ônus probatório em seu favor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Ademais, oficie-se a empresa PRONTOCLÍNICA para que informe a relação contratual com a empresa PETROBRÁS, mormente prestando a informação requerida pela parte autora na petição de id. 327155826, acerca da contratação de vinte e duas assistentes sociais. Após, transcorrido o referido prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, 31 de agosto de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LISE EYRE CARVALHO MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LISE EYRE CARVALHO MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LISE EYRE CARVALHO MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de TALYSON MONTEIRO ALVES em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA PEREIRA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA BOMFIM DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS PINTO FERREIRA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES em 15/07/2025 23:59.

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