Embargos de Declaração Cível 0506109-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relacoes de Consumo 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relacoes de Consumo 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Autor

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Autor

AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Autor

DENISE LENIR FERREIRA

Representa: Autor

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Autor

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Autor

AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN)

Terceiro

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN) em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:01

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 13:31

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 19:52

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/03/2023, 17:02

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 09:54

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

09/08/2022, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 14:11

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN) em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:01

Publicado Ementa em 03/05/2023.

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 16:32

Despacho

•07/07/2022, 08:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 13:31

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 19:52

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/03/2023, 17:02

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 09:54

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

09/08/2022, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:43

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2022, 15:17

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:25

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2022, 14:47

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/06/2022, 13:08

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.

08/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 14/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2022, 08:45

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:53

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2021, 13:27

Distribuído por dependência

02/09/2021, 13:27

Despacho

•07/07/2022, 08:25

Despacho

•21/01/2022, 13:53

Despacho

•21/01/2022, 13:53

Petição

•02/09/2021, 13:27