Execução Fiscal 0509100-15.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 963,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ARNALDO OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:26

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:26

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Arnaldo Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509100-15.2018.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509100-15.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:59

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:59

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:26

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:26

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:39

09/02/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Arnaldo Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509100-15.2018.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509100-15.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:59

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2021, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2019, 00:00

Audiência Designada

10/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Publicação

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 15:26

Despacho

•25/09/2018, 08:47