Execução Fiscal 0718572-11.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0718572-11.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CORREIA MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:12

Baixa Definitiva

20/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

14/12/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jorge Luiz Correia Moreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0718572-36.2012.8.05.0039 para 0718572-11.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0718572-11.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 11:10

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:52

Sentença

•27/09/2024, 11:10

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CORREIA MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(22)