Procedimento Comum Cível 8000667-35.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

MARIA GORETE DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

ISIDANE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

JAIR SANTANA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA GORETE DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

ISIDANE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

JAIR SANTANA DOS SANTOS

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Terceiro

JAIR SANTANA DOS SANTOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:49

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:49

Juntada de informação

09/12/2025, 09:51

Juntada de informação

19/11/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:43

Sentença

•26/09/2025, 10:37

25/03/2026, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:49

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:49

Juntada de informação

09/12/2025, 09:51

Juntada de informação

19/11/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2025, 15:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502013626

23/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502013626

23/05/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:56

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Gorete De Jesus Santana Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Tokio Marine Seguradora S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Autor: Gabriel Santana Dos Santos Autor: Isidane Santana Dos Santos Autor: Cristiane Santana Dos Santos Autor: Jair Santana Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000667-35.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA GORETE DE JESUS SANTANA e outros (4) Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000667-35.2016.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Gorete De Jesus Santana Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Tokio Marine Seguradora S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Autor: Gabriel Santana Dos Santos Autor: Isidane Santana Dos Santos Autor: Cristiane Santana Dos Santos Autor: Jair Santana Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000667-35.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA GORETE DE JESUS SANTANA e outros (4) Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000667-35.2016.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 11:20

Publicado Intimação em 06/12/2019.

09/12/2019, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.

17/06/2019, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 27/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 20:43

Conclusos para despacho

19/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 11:03

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 01:10

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 01:10

Expedição de intimação.

18/02/2019, 11:03

Expedição de intimação.

18/02/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 09:17

Conclusos para despacho

23/01/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 17:20

Juntada de termo de audiência

06/07/2017, 10:13

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 10:40.

04/07/2017, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

01/06/2017, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

01/06/2017, 10:43

Juntada de Petição de contestação

24/05/2017, 16:06

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE JESUS SANTANA em 16/05/2017 23:59:59.

22/05/2017, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2017, 11:30

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 12/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2017, 11:44

Publicado Intimação em 05/04/2017.

05/04/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2017, 00:11

Expedição de citação.

03/04/2017, 12:00

Expedição de citação.

03/04/2017, 12:00

Expedição de intimação.

03/04/2017, 12:00

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 10:40.

03/04/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 09:03

Conclusos para decisão

14/11/2016, 11:28

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 11:28

Decisão

•23/05/2025, 09:11

Despacho

•16/10/2024, 10:53

Despacho

•05/04/2021, 10:16

Despacho

•04/12/2019, 10:32

Despacho

•12/02/2019, 09:17

Despacho

•15/02/2017, 09:03