Apelação Cível 8040903-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 169.633,68

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB/BA 15.664

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:07

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 14:07

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

10/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

05/08/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0287906-3)

05/08/2025, 16:24

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:39

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:07

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 14:07

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

10/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 14:39

Decisão

•28/07/2025, 14:12

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:54

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

05/08/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0287906-3)

05/08/2025, 16:24

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:39

Outras Decisões

28/07/2025, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2025, 16:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 04:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 04:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/05/2025, 14:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.

01/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:53

Recurso Especial não admitido

29/04/2025, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025, 15:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 05:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/02/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 04:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/01/2025, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para

23/01/2025, 08:14

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2025, 18:14

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:44

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Publicado Acórdão em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:05

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 13:01

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 14:19

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:59

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/05/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:03

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

20/05/2024, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:43

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 16:29

Decisão

•29/04/2025, 13:00

Decisão

•29/04/2025, 12:37

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Acórdão

•19/06/2024, 13:32

Acórdão

•19/06/2024, 10:03

Sentença

•03/10/2023, 10:43

Sentença

•02/10/2023, 14:59

Sentença

•04/04/2023, 12:41

Sentença

•20/03/2023, 13:03

Despacho

•10/03/2020, 17:19

Documento de Comprovação

•23/01/2020, 17:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/07/2025, 14:39

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•29/04/2025, 13:00

Decisão

•29/04/2025, 12:37

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 18:14

Acórdão

•19/06/2024, 13:32

Acórdão

•19/06/2024, 10:03

Sentença

•03/10/2023, 10:43

Sentença

•02/10/2023, 14:59

Sentença

•04/04/2023, 12:41

Sentença

•20/03/2023, 13:03

Despacho

•10/03/2020, 17:19

Documento de Comprovação

•23/01/2020, 17:11

Documento de Comprovação

•23/01/2020, 17:11

Decisão

•08/10/2019, 16:14