Procedimento Comum Cível 0000407-53.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.715,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO

OUTROS_PARTICIPANTES

WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 26671·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DANTAS FERREIRA

OAB/BA 57614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO

OUTROS_PARTICIPANTES

WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Publicado Despacho em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:31

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 11:42

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:31

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Publicado Despacho em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:31

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 11:42

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:15

Publicado Sentença em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associação Dos Compradores E Moradores De Imóveis Do Loteamento Outeiro Da Glória - Amilog Advogado: Leandro Lopes De Castilho Fontoura (OAB:BA26671) Advogado: Gabriel Dantas Ferreira (OAB:BA57614) Terceiro Interessado: Frederico Moreno Lage Aleixo Terceiro Interessado: Wilton Madson Andrada Junior Terceiro Interessado: Leandro Lopes De Castilho Fontoura Terceiro Interessado: George Montanha De Castro Setubal Reu: Maria Da Conceicao Sousa Melo Morales Advogado: Kayran Teixeira Lago (OAB:BA75228) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000407-53.2012.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog Advogado(s): LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA (OAB:BA26671), GABRIEL DANTAS FERREIRA (OAB:BA57614) REU: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES Advogado(s): KAYRAN TEIXEIRA LAGO (OAB:BA75228) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0000407-53.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, em atenção ao princípio da cooperação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando sua pertinência e finalidade, ou informarem se possuem interesse no julgamento antecipado da lide. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 25/04/2024 23:59.

07/08/2024, 21:00

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

07/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:31

Expedição de mandado.

13/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

21/01/2024, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

12/12/2023, 01:21

Expedição de mandado.

20/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 04/07/2023 23:59.

07/08/2023, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

23/06/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:15

Expedição de mandado.

14/06/2023, 14:15

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2023, 01:51

Expedição de mandado.

08/03/2023, 13:54

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:28

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

11/07/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:17

Publicado Despacho em 15/03/2022.

19/03/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 13:05

Expedição de mandado.

07/03/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:51

Expedição de mandado.

25/02/2022, 15:44

Expedição de mandado.

16/07/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 10:23

Juntada de termo de audiência

16/07/2021, 10:23

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2021, 20:11

Publicado Despacho em 21/05/2021.

28/05/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 23:22

Expedição de mandado.

26/05/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:54

Conclusos para despacho

19/05/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:56

Juntada de termo de audiência

10/05/2021, 14:37

Decorrido prazo de Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog em 22/04/2021 23:59.

05/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.

22/04/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 12:28

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

09/04/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:16

Conclusos para decisão

28/10/2020, 07:58

Juntada de Certidão

26/10/2020, 16:44

Publicado Despacho em 16/03/2020.

18/03/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:33

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:16

Devolvidos os autos

10/09/2019, 18:36

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Recebimento

04/08/2017, 00:00

Petição

04/09/2015, 00:00

Recebimento

23/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

14/07/2015, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Conclusão

23/10/2012, 00:00

Remessa

22/10/2012, 00:00

Conclusão

20/06/2012, 00:00

Petição

19/06/2012, 00:00

Remessa

19/06/2012, 00:00

Remessa

11/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 00:00

Documento

22/05/2012, 00:00

Mandado

27/04/2012, 00:00

Expedição de documento

13/04/2012, 00:00

Documento

12/04/2012, 00:00

Remessa

23/03/2012, 00:00

Mero expediente

21/03/2012, 00:00

Conclusão

02/02/2012, 00:00

Remessa

01/02/2012, 00:00

Remessa

01/02/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/01/2012, 00:00

Distribuição

26/01/2012, 00:00

Sentença

•10/09/2025, 12:42

Sentença

•09/09/2025, 15:58

Despacho

•28/11/2024, 14:19

Despacho

•14/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:15

Despacho

•06/12/2022, 15:56

Despacho

•23/11/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:13

Despacho

•14/03/2022, 13:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•03/02/2026, 15:31

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Sentença

•10/09/2025, 12:42

Sentença

•09/09/2025, 15:58

Despacho

•28/11/2024, 14:19

Despacho

•14/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:15

Despacho

•06/12/2022, 15:56

Despacho

•23/11/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:13

Despacho

•14/03/2022, 13:05

Despacho

•07/03/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 10:23

Despacho

•20/05/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:26

Despacho

•12/04/2021, 14:50

Despacho

•02/12/2020, 14:16

Despacho

•03/03/2020, 17:33

Despacho

•10/09/2019, 18:36

Despacho

•10/09/2019, 18:36

Despacho

•14/07/2015, 16:52