Execução de Título Judicial 0000786-75.2012.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Judicial - CEJUSC · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

OAB/BA 56884·CPF·Representa: Autor

EDSON PONZANI

OAB/BA 28380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

16/04/2026, 11:37

Processo Desarquivado

16/04/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:54

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:54

Juntada de informação

04/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:48

Juntada de certidão

13/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:08

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:08

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Moacir De Souza Oliveira Apelante: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000786-75.2012.8.05.0077 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20222-A) APELADO: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO ENCAMINHEM-SE estes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador, 28 de novembro de 2024. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0000786-75.2012.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

16/04/2026, 11:37

Processo Desarquivado

16/04/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:54

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:54

Juntada de informação

04/04/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 12:27

Despacho

•12/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:48

Juntada de certidão

13/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:08

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:08

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Moacir De Souza Oliveira Apelante: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000786-75.2012.8.05.0077 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20222-A) APELADO: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO ENCAMINHEM-SE estes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador, 28 de novembro de 2024. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0000786-75.2012.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.

20/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:37

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS LEITE ALVES em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:58

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 18:31

Publicado Intimação em 11/03/2024.

21/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

21/03/2024, 00:58

Expedição de intimação.

07/03/2024, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:54

Publicado Intimação em 09/08/2022.

13/09/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 07:58

Conclusos para despacho

28/11/2019, 10:46

Devolvidos os autos

24/05/2019, 23:55

CONCLUSÃO

04/06/2018, 11:20

RECEBIMENTO

28/04/2015, 12:02

DISTRIBUIÇÃO

27/08/2012, 11:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:07

Despacho

•28/11/2024, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 17:22

Despacho

•10/07/2024, 14:34

Sentença

•06/02/2024, 12:05

Despacho

•07/08/2022, 07:58

Despacho

•24/05/2019, 23:55

Decisão

•24/05/2019, 23:55