Procedimento Comum Cível 0501378-05.2015.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501378-05.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jonathas Reuel Araujo Rezende Advogado: Helielson Santos Neves (OAB:BA23004) Advogado: Leandro Lyrio De Sousa (OAB:BA46585) Advogado: Augusto Abdias Freire (OAB:BA50514) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0501378-05.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INTERESSADO: JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE Réu: REU: Municipio de Teixeira de Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501378-05.2015.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Tendo em vista a desistência do recebimento do crédito através de precatório, e o pedido de expedição de Rpv, do valor limite para recebimento nessa modalidade, ID- 421721243; considerando que, intimado para manifestar sobre a desistência, ID-421892149, o município manteve-se silente, determino o cancelamento do ofício requisitório e a expedição do RPV na forma da lei e com as formalidades de praxe. I.E C. Teixeira de Freitas, BA. 27 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:51

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/05/2022, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

12/05/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 06:33

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:34

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(29)