Reintegração / Manutenção de Posse 0002862-28.2004.8.05.0150 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0002862-28.2004.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Alberto em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de Carlos Alberto em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 22/10/2024.

05/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Fernando Ribeiro Soares Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002862-28.2004.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO Advogado(s): PARTE RE: Carlos Alberto Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002862-28.2004.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Re: Carlos Alberto Parte Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por Fernando Ribeiro Soares Filho, em face de Carlos Alberto, ambos qualificados na inicial. No decorrer do processo, foi certificado nos autos o óbito do autor (id. 455554902), e o patrono da parte autora/falecida requereu a extinção do feito, id. 457443444. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Não há notícias de que o “de cujus” tenha deixado herdeiros e/ou sucessores, e, somado ao próprio pedido expresso, o feito não pode prosseguir. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, X, c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, parte beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 23:55

Baixa Definitiva

23/10/2024, 23:55

Expedição de sentença.

23/10/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Fernando Ribeiro Soares Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002862-28.2004.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO Advogado(s): PARTE RE: Carlos Alberto Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002862-28.2004.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Re: Carlos Alberto Parte Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por Fernando Ribeiro Soares Filho, em face de Carlos Alberto, ambos qualificados na inicial. No decorrer do processo, foi certificado nos autos o óbito do autor (id. 455554902), e o patrono da parte autora/falecida requereu a extinção do feito, id. 457443444. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Não há notícias de que o “de cujus” tenha deixado herdeiros e/ou sucessores, e, somado ao próprio pedido expresso, o feito não pode prosseguir. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, X, c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, parte beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO em 15/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:38

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Fernando Ribeiro Soares Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002862-28.2004.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO Advogado(s): PARTE RE: Carlos Alberto Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002862-28.2004.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Re: Carlos Alberto Parte Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por Fernando Ribeiro Soares Filho, em face de Carlos Alberto, ambos qualificados na inicial. No decorrer do processo, foi certificado nos autos o óbito do autor (id. 455554902), e o patrono da parte autora/falecida requereu a extinção do feito, id. 457443444. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Não há notícias de que o “de cujus” tenha deixado herdeiros e/ou sucessores, e, somado ao próprio pedido expresso, o feito não pode prosseguir. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, X, c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, parte beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

23/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de Carlos Alberto em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Carlos Alberto em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO em 15/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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