Execução Fiscal 8000469-34.2019.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.019,98

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEILA RODRIGUES FAIR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO

OAB/BA 41539·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:19

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233984

31/05/2025, 20:05

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:02

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:19

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233984

31/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233984

31/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233984

31/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233984

31/05/2025, 20:05

Expedição de intimação.

31/05/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:05

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:02

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 21/01/2025 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

21/01/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 11:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.

24/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

24/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Leila Rodrigues Fair Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000469-34.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: LEILA RODRIGUES FAIR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000469-34.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID 442258453, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Leila Rodrigues Fair Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica Designada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 21 de JANEIRO de 2025 às 11:50 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 27 de NOVEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000469-34.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Leila Rodrigues Fair Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000469-34.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: LEILA RODRIGUES FAIR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000469-34.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID 442258453, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:31

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:30

Expedição de citação.

28/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:20

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 21/01/2025 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

28/11/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:58

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:08

Juntada de certidão

19/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.

10/06/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

10/06/2024, 21:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

10/06/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

10/06/2024, 21:27

Expedição de intimação.

28/05/2024, 12:40

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 11:33

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:17

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 14:29

Expedição de intimação.

19/09/2023, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:39

Expedição de mandado.

25/05/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:02

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:20

Despacho

•28/10/2024, 16:18

Despacho

•12/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:38

Despacho

•18/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:08

Despacho

•03/02/2023, 17:28

Despacho

•13/10/2021, 12:02