Execução Fiscal 0767524-33.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.656,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALQUER DA SILVA ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de WALQUER DA SILVA ANTUNES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:39

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:56

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/12/2025, 17:17

Processo Desarquivado

16/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de WALQUER DA SILVA ANTUNES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:48

04/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:39

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:56

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/12/2025, 17:17

Processo Desarquivado

16/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:35

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 13:23

Expedição de decisão.

01/10/2024, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 07:40

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de WALQUER DA SILVA ANTUNES em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Walquer Da Silva Antunes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0767524-33.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767524-33.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:58

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 13:15

Conclusos para decisão

04/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de WALQUER DA SILVA ANTUNES em 14/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:00

Arquivado Provisoramente

29/05/2023, 10:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.

23/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 13:05

Expedição de decisão.

18/05/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/04/2023, 11:14

Publicado Decisão em 16/01/2023.

19/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 12:22

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:14

Provisório

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Publicação

09/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Petição

04/10/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

27/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2017, 00:00

Mero expediente

03/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/10/2024, 07:40

Decisão

•01/10/2024, 07:40

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•18/05/2023, 13:05

Decisão

•05/04/2023, 16:29

Decisão

•13/01/2023, 12:22

Decisão

•18/08/2022, 11:32

Decisão

•05/11/2020, 17:12

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:48

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/12/2025, 18:56

Decisão

•01/10/2024, 07:40

Decisão

•01/10/2024, 07:40

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•27/01/2024, 23:58

Decisão

•18/05/2023, 13:05

Decisão

•05/04/2023, 16:29

Decisão

•13/01/2023, 12:22

Decisão

•18/08/2022, 11:32

Decisão

•05/11/2020, 17:12

Decisão

•08/10/2018, 11:30

Decisão

•27/09/2018, 11:39

Despacho

•03/02/2017, 23:39

Despacho

•18/08/2015, 00:32