Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009561-07.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009561-07.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 11:14

Expedição de intimação.

19/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 11:38

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2026, 16:01

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES MARTINS em 21/08/2024 23:59.

07/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

07/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

07/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/01/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009561-07.2024.8.05.0146. Requerente: Benedito Gomes Martins Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública -R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009561-07.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: BENEDITO GOMES MARTINS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8009561-07.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 28 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor autorizado - Portaria 04/2021

03/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:27

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 11:38

Sentença

•18/05/2026, 16:01

—

Partes do Processo(75)

Publicado Sentença em 21/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES MARTINS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(25)