Agravo em Recurso Especial 0513583-41.2017.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0513583-41.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR e MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

29/04/2026, 17:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR e MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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