Execução Fiscal 0812883-69.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0812883-69.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:49

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de MAYARA MOTA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

12/01/2025, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/12/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 10:08

Publicado Decisão em 02/12/2024.

06/12/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mayara Mota De Souza Advogado: Milena Trindade Guimaraes (OAB:BA48791) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0812883-69.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MAYARA MOTA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812883-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de habilitação da advogada e de gratuidade da Justiça, formulado na petição de ID 288111192. Revogo a decisão de ID 406048294, determinando o imediato desbloqueio da quantia bloqueada e, se necessária, a expedição de alvará. Certificado o trânsito em julgado (ID 288110500), arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 28 de novembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:07

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MAYARA MOTA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Decisão em 02/12/2024.

Expedição de decisão.

Expedição de Certidão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de Petição de petição

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