Execução Fiscal 0739129-19.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0739129-19.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 04:55

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:05

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:14

Expedição de intimação.

10/02/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:18

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

06/12/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Silvio Araujo Pena Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739129-22.2012.8.05.0039 para 0739129-19.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739129-19.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:39

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Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Todas as movimentações(23)