Execução Fiscal 0512509-96.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 966,86

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

HELENA GONCALVES NUNES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 12:11

Baixa Definitiva

24/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 12:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Helena Goncalves Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512509-96.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512509-96.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 20:28

Decorrido prazo de HELENA GONCALVES NUNES em 02/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/07/2023, 11:23

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 12:11

Baixa Definitiva

24/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:08

Decisão

•23/01/2024, 20:28

03/03/2024, 12:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Helena Goncalves Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512509-96.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512509-96.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 20:28

Decorrido prazo de HELENA GONCALVES NUNES em 02/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 16:18

Expedição de decisão.

03/05/2023, 16:18

Expedição de decisão.

29/03/2023, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 19:03

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 03:56

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/01/2022, 11:33

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2021, 16:31

Expedição de Carta via AR Digital.

24/11/2020, 09:31

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

27/09/2020, 19:06

Decorrido prazo de HELENA GONCALVES NUNES em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 17:45

Publicado Intimação em 04/06/2020.

07/06/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 14:19

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

03/06/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:19

Conclusos para decisão

23/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 11:09

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

20/04/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

19/04/2020, 19:36

Publicação

21/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Decisão

•03/05/2023, 16:18

Decisão

•29/03/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•02/01/2022, 11:33

Despacho

•03/06/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 13:20

Despacho

•18/12/2018, 10:04