Procedimento Comum Cível 8001508-45.2023.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.916,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

EDGARD ALMEIDA XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA

OAB/BA 45735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDGARD ALMEIDA XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

HELAINE SANTOS CASTRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

HELAINE SANTOS CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:59

Juntada de conclusão

20/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 19:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:08

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:37

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:37

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:59

Juntada de conclusão

20/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 19:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:41

10/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:08

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:37

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:37

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2025, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:16

Juntada de conclusão

03/09/2025, 11:15

Expedição de intimação.

03/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:11

Expedição de intimação.

12/03/2025, 17:42

Expedição de intimação.

12/03/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:41

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edgard Almeida Xavier Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Helaine Santos Castro Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. Paramirim/BA, 29 de maio de 2024. Maristela de Almeida Cunha Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8001508-45.2023.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 10:09

Juntada de outros documentos

28/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de Helaine santos Castro em 23/05/2024 23:59.

19/08/2024, 04:26

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:21

Juntada de conclusão

18/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:45

Publicado Intimação em 04/06/2024.

17/06/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição

14/06/2024, 15:37

Expedição de intimação.

29/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 08:59

Publicado Intimação em 03/04/2024.

05/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 02:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:20

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1432413572 EM 27/03/2024 22:22:28

27/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:32

Expedição de intimação.

05/03/2024, 15:10

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2024, 14:10

Nomeado perito

05/03/2024, 14:10

Proferido despacho

05/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

28/12/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 12:16

Despacho

•26/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:29

Decisão

•05/03/2024, 14:10