Execução de Título Extrajudicial 8005720-40.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 59.723,75

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

ADELSON ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ

Reu

VIEIRA INSTITUTO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de VIEIRA INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

09/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 19:29

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de VIEIRA INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/08/2023 23:59.

09/05/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

09/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:15

Decisão

•18/12/2025, 08:56

09/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Conclusos para despacho

23/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 11:27

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

22/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Expedição de mandado.

10/02/2026, 11:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 22:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:42

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:28

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.

07/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 19:16

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

02/08/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 06:47

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/07/2025, 01:21

Expedição de mandado.

23/07/2025, 08:01

Expedição de mandado.

23/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 21:38

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:08

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2025 23:59.

05/04/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 23:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 06:35

Mandado devolvido Negativamente

07/02/2025, 01:19

Expedição de mandado.

04/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/02/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Espolio De Registrado(a) Civilmente Como Adelson Rocha Ribeiro Executado: A Rocha Ribeiro Produtos Alimenticios Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005720-40.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu: ADELSON ROCHA RIBEIRO e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8005720-40.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O exequente informa o cumprimento do despacho anterior e requer o prosseguimento do feito (ID 453484069). Os executados no presente feito são os mesmos daqueles no processo apenso nº 8007362-82.2022.8.05.0113. E considerando que em ambos estão na mesma situação processual, aguarde-se, em Cartório, a regularização do polo passivo no processo apenso. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), 29 de julho de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Espolio De Registrado(a) Civilmente Como Adelson Rocha Ribeiro Executado: A Rocha Ribeiro Produtos Alimenticios Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005720-40.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: ADELSON ROCHA RIBEIRO, A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 475791879/475791880, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005720-40.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 01/08/2024.

11/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024, 21:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:30

Publicado Despacho em 07/06/2024.

23/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

23/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:05

Publicado Despacho em 21/05/2024.

31/05/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

31/05/2024, 22:33

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:37

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

13/04/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:59

Expedição de mandado.

10/04/2024, 14:59

Expedição de mandado.

10/04/2024, 14:59

Mandado devolvido Negativamente

10/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:40

Decorrido prazo de A ROCHA RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 13/03/2024 23:59.

08/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de ADELSON ROCHA RIBEIRO em 13/03/2024 23:59.

08/04/2024, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

08/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

08/04/2024, 04:18

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2024, 01:10

Publicado Despacho em 14/03/2024.

19/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

19/03/2024, 01:23

Expedição de mandado.

12/03/2024, 17:03

Expedição de mandado.

12/03/2024, 17:03

Juntada de acesso aos autos

12/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:30

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:48

Expedição de mandado.

19/02/2024, 14:08

Expedição de mandado.

19/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:08

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:16

Expedição de mandado.

17/11/2023, 11:53

Expedição de mandado.

17/11/2023, 11:53

Juntada de acesso aos autos

17/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 08:56

Outras Decisões

18/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2023, 14:53

Publicado Despacho em 11/07/2023.

12/07/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de procuração

29/06/2023, 15:38

Decisão

•17/12/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:28

Decisão

•04/09/2025, 12:12

Decisão

•03/09/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 06:47

Despacho

•06/05/2025, 11:19

Despacho

•05/05/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 06:35

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Decisão

•24/01/2025, 07:41

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:15

Decisão

•18/12/2025, 08:56

Decisão

•17/12/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:28

Decisão

•04/09/2025, 12:12

Decisão

•03/09/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 06:47

Despacho

•06/05/2025, 11:19

Despacho

•05/05/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 06:35

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Decisão

•24/01/2025, 07:41

Decisão

•23/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:56

Outros documentos

•28/11/2024, 13:53

Decisão

•30/07/2024, 09:37

Decisão

•29/07/2024, 21:47

Despacho

•03/07/2024, 10:39

Despacho

•28/06/2024, 14:18

Despacho

•05/06/2024, 10:17

Despacho

•04/06/2024, 15:43

Despacho

•17/05/2024, 08:52

Despacho

•16/05/2024, 21:37

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:59

Despacho

•12/03/2024, 10:23

Despacho

•11/03/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:08

Decisão

•20/09/2023, 08:56

Decisão

•18/09/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 07:14

Despacho

•10/07/2023, 11:34

Despacho

•10/07/2023, 09:52