Embargos de Declaração Cível 8021299-76.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:27

Baixa Definitiva

08/03/2024, 10:27

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:40

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

02/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:58

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:27

Baixa Definitiva

08/03/2024, 10:27

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 11:56

Decisão

•02/02/2024, 22:05

22/02/2024, 04:16

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:40

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

02/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:58

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:53

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023, 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:39

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

31/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:17

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 12:52

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023, 10:36

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023, 16:44

Distribuído por dependência

11/05/2023, 16:44

Decisão

•01/09/2023, 08:39

Decisão

•31/08/2023, 18:10

Despacho

•15/05/2023, 16:15

Despacho

•15/05/2023, 10:28