8000084-83.2016.8.05.0228

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

GUIOMAR DOS REIS PINTO

CPF 287.***.***-00

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA 25215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUIOMAR DOS REIS PINTO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de GUIOMAR DOS REIS PINTO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de GUIOMAR DOS REIS PINTO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de GUIOMAR DOS REIS PINTO em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:10

Publicado Sentença em 01/07/2025.

25/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 23:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 23:07

Arquivado Definitivamente

10/08/2025, 16:28

Baixa Definitiva

10/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:23

Expedição de intimação.

27/06/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 17:09

Sentença

•27/06/2025, 13:20

Despacho

•04/11/2024, 17:26

Despacho

•29/07/2024, 23:28

Despacho

•29/07/2024, 23:16

Despacho

•24/01/2023, 09:07

Despacho

•23/05/2016, 10:39