Procedimento Comum Cível 8000673-24.2019.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.216,26

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

MARIA CELESTE PORTO OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA CELESTE PORTO OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

MARAU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAU

Reu

MUNICIPIO DE MARAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 09:57

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

17/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 22:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/07/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:37

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:33

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2025, 15:35

Expedição de intimação.

02/04/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:15

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 09:57

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2025, 08:08

Sentença

•02/04/2025, 15:35

17/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 22:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/07/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:37

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:33

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2025, 15:35

Expedição de intimação.

02/04/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:15

Expedição de intimação.

29/01/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Celeste Porto Oliveira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Municipio De Marau Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, s/n, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2158 EMAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8000673-24.2019.8.05.0114 AUTOR: MARIA CELESTE PORTO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MARAU CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do art. 1º, item XI, do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de lei, acerca da defesa/contestação e documentos acostados. ITACARÉ - BA, 11 de setembro de 2023 RUBENS ALVES DE SOUSA Cad. 222793-2 - SERVIDOR DESIGNADO SCRETARIA VIRTUAL - Decreto jud nº 408, de 12/05/2023 SV42 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000673-24.2019.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PORTO OLIVEIRA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

14/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de réplica

17/01/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 13:19

Expedição de citação.

15/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:30

Publicado Intimação em 22/03/2022.

29/03/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 21:48

Expedição de citação.

21/03/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:18

Expedição de citação.

07/12/2021, 16:56

Audiência conciliação cancelada para 03/02/2020 14:00.

31/01/2020, 14:25

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 14:00.

18/10/2019, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 14:55

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:49

Despacho

•28/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:19

Despacho

•27/08/2019, 14:55