Execução Fiscal 0004735-70.2011.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0004735-70.2011.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:52

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 17:50

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:59

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Venancio Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004735-70.2011.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: MANOEL VENANCIO DOS SANTOS [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0004735-70.2011.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 16:45

Expedição de decisão.

25/03/2024, 16:39

Outras Decisões

06/11/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 22:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.