Usucapião 0006334-79.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

JORGE BISPO DOS SANTOS

Autor

JOSELIA SOUZA SANTOS

Autor

JULIVAL FONSECA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DA SILVA

Terceiro

VALMIRA DE SA CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO

OAB/BA 2590·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE NEVES FERNANDES

OAB/BA 26256·CPF·Representa: Autor

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JORGE BISPO DOS SANTOS

Autor

JOSELIA SOUZA SANTOS

Autor

JULIVAL FONSECA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DA SILVA

Terceiro

VALMIRA DE SA CARVALHO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

EDVALDO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIVAL FONSECA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMIRA DE SA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 20:53

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2025, 01:09

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:06

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:00

Expedição de mandado.

06/08/2025, 16:58

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 16:53

Todas as movimentações(165)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:59

15/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 20:53

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2025, 01:09

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:06

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:00

Expedição de mandado.

06/08/2025, 16:58

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:37

Desentranhado o documento

06/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501291938

22/05/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 03:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 03:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 03:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/05/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

30/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

30/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de réplica

12/04/2025, 17:40

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 11:47

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 11:47

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 22/01/2025 23:59.

17/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 22/01/2025 23:59.

17/03/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

19/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 02:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jorge Bispo Dos Santos Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590) Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256) Autor: Joselia Souza Santos Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256) Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Souza Dos Santos Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Confrontante: Julival Fonseca Dos Santos Confrontante: Valmira De Sá Carvalho Confrontante: Francisco Jose Cavalcante Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006334-79.2004.8.05.0039 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JORGE BISPO DOS SANTOS, JOSELIA SOUZA SANTOS REU: EDVALDO SOUZA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0006334-79.2004.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das custas citatórias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15). Camaçari, 25 de novembro de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria JA

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

22/08/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

22/08/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2024, 11:44

Juntada de Carta

12/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:45

Expedição de Carta.

23/02/2024, 11:49

Expedição de Carta.

23/02/2024, 11:48

Expedição de Carta.

23/02/2024, 11:48

Juntada de outros documentos

01/11/2023, 16:46

Juntada de intimação

16/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 13:16

Juntada de informação

13/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 22/06/2023 23:59.

03/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 22/06/2023 23:59.

03/07/2023, 16:19

Juntada de intimação

16/06/2023, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

02/06/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 13:16

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:56

Expedição de intimação.

18/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

09/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:39

Expedição de intimação.

03/06/2022, 18:53

Expedição de intimação.

03/06/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 18:30

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 18:30

Juntada de intimação

02/06/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:27

Juntada de intimação

17/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:10

Juntada de intimação

30/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 14:18

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 14:15

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 19:23

Publicado Decisão em 26/07/2021.

30/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 12:07

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2020.

23/05/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 05:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2021, 13:29

Conclusos para decisão

17/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de Joselia Souza Santos em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 14:35

Decorrido prazo de Jorge Bispo dos Santos em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 14:34

Publicado Despacho em 15/01/2021.

26/01/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:10

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:44

Devolvidos os autos

24/09/2019, 22:13

Petição

25/07/2019, 00:00

Remessa

19/02/2018, 00:00

Conclusão

04/12/2017, 00:00

Publicação

16/12/2015, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2015, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Conclusão

07/08/2014, 00:00

Remessa

27/06/2014, 00:00

Remessa

27/06/2014, 00:00

Conclusão

10/06/2014, 00:00

Conclusão

13/12/2013, 00:00

Petição

12/12/2013, 00:00

Conclusão

05/08/2013, 00:00

Petição

02/08/2013, 00:00

Publicação

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

23/07/2013, 00:00

Remessa

17/06/2013, 00:00

Petição

12/03/2013, 00:00

Conclusão

12/03/2013, 00:00

Conclusão

18/02/2013, 00:00

Conclusão

09/02/2010, 14:56

Conclusão

01/07/2009, 16:08

Petição

01/07/2009, 16:07

Protocolo de Petição

25/06/2009, 14:51

Conclusão

27/05/2009, 12:33

Documento

27/05/2009, 12:32

Protocolo de Petição

14/05/2009, 11:49

Documento

16/04/2009, 11:56

Remessa

06/04/2009, 11:18

Remessa

31/03/2009, 10:56

Expedição de documento

27/03/2009, 13:37

Expedição de documento

27/03/2009, 13:37

Remessa

23/03/2009, 12:03

Conclusão

11/12/2008, 14:52

Expedição de documento

05/12/2008, 16:44

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:15

Decisão

•23/07/2021, 12:06

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:15

Decisão

•23/07/2021, 12:06

Decisão

•06/03/2021, 13:29

Despacho

•16/12/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 15:38

Despacho

•24/09/2019, 22:13

Despacho

•24/09/2019, 22:13

Decisão

•24/09/2019, 22:13

Decisão

•24/09/2019, 22:13

Despacho

•24/09/2019, 22:12

Despacho

•24/09/2019, 22:12

Despacho

•24/09/2019, 22:12

Despacho

•11/12/2015, 13:19