Execução Fiscal 8005560-22.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8005560-22.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:52

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2025, 16:34

Expedição de Carta.

10/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DARCY MARIA SILVA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Publicado Sentença em 02/12/2024.

10/01/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

10/01/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Darcy Maria Silva De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005560-22.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: DARCY MARIA SILVA DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra DARCY MARIA SILVA DE FREITAS. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005560-22.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 26 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 16:58

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 16:32

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:33

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 16:58