Execução Fiscal 0701413-55.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701413-55.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:22

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

06/12/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Silvio Almeida Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701413-58.2012.8.05.0039 para 0701413-55.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701413-55.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:22

Despacho

•01/05/2025, 10:27

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(23)